O MP Eleitoral acusa que Roberto Góes está inelegível por ter sido condenado por Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em ação penal criminal, sendo atingido pela Lei da Ficha Limpa.
Capacitação acontece nas Zonas Eleitorais da capital e interior do Amapá.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) sustentou que o Diretório do PT está com registro suspenso no Amapá por ausência de prestação de contas na Justiça Eleitoral.
O IBGE diz que existem 5.487 habitantes e 5.644 eleitores, uma diferença de 257 eleitores em relação ao número de habitantes.
De acordo com a legislação, cada candidato ao Senado pode gastar até 2,5 milhões.
O órgão entende que ao utilizar os serviços da Polícia Militar para promover atos de campanha, os agentes praticaram abuso de poder político – a prática configura conduta vedada.
Segundo o ex-secretário de Saúde e atual chefe de gabinete do senador João Capiberibe, em Brasília, não há qualquer pendência na prestação de contas.
O projeto também determina que pacientes e acompanhantes que não conseguirem o acesso à ajuda de custo em tempo de realizar o tratamento necessário terão direito à restituição de suas despesas.
A lei estabelece que as pessoas condenadas e sancionadas com a cassação de registro ou de diploma pela prática de captação ilícita de sufrágio ficarão inelegíveis pelo prazo de oito anos a contar da eleição.
Para ao senador, não se justifica consumidor amapaense pagar tarifas mais altas porque a produção de energia do estado é muito maior do que o consumo interno.
