Política

Randolfe diz que ação contra a transposição não prospera porque EC não viola direitos fundamentais

Senador afirma que argumento da PGR não se sustenta e acredita que o STF vai confirmar a constitucionalidade da EC 98.

Procuradoria da República vai ao STF contra Emenda Constitucional de transposição de servidores para o quadro da União

A ADI, que tem mais de 40 páginas, com data de 19 de abril, é assinada pelo vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maia, no exercício do cargo de Procurador-Geral da Republica.

Ministério da Integração homologa situação de emergência em Laranjal do Jarí, Bailique e Itaubal

Reconhecido foi pedido foi feito pelo governador Waldez Góes e permite a vinda de ajuda humanitária para socorrer as vítimas do fenômeno ‘terras caídas’ no Arquipélago e na região do Piririm, e da inundação que ocorre em Laranjal do Jarí.

Helder Ferreira destaca importância do direito romano para o direito brasileiro

Conselheiro federal da OAB e doutorando em direito pela Universidade de Lisboa diz que aplicação seca da lei sem observar o que é justo não é fazer justiça.

Presidente da OAB/AP é contrário ao aumento de pena para crimes no trânsito

Auriney Brito diz que agravamento da pena foi estabelecido por causa da influência exercida pela mídia, mas além de não resolver o problema, contraria a legislação.

Rubem Bemerguy defende que prisão após condenação em 2ª instância deve ser decidida pelo Congresso

Advogado critica interpretações de dispositivos constitucionais pelo STF, que são recorrentes, segundo ele, para atender clamor popular, com decisões que divergem da legislação.

PT e PSB conversam, mas terão outro encontro

Nogueira disse que hoje o PT expôs as suas prioridades, o mesmo fazendo o PSB. O lado petista quer Lula concorrendo à Presidência da República, e no âmbito estadual que concorrer para a Câmara dos Deputados e conseguir pelo menos um assento na Assembleia Legislativa.

Garimpeiros negam trabalho escravo no Lourenço

O Diário do Amapá teve acesso à documentação registrada em cartório pelos garimpeiros Ivaldo Vicente de Lima, Wando da Silva Moraes, Maycom Diego Souza Rodrigues e Adonias Gomes. As declarações foram levadas por eles à Comissão de Direitos Humanos da OAB-AP, acolhidas pelo presidente, advogado Eraldo Trindade.

Senador Randolfe vai presidir audiência pública sobre aumento abusivo do plano de saúde Geap

Há três anos seguidos, o plano reajusta de forma abusiva o valor das mensalidades.

Governador Waldez faz o lançamento da obra do Hospital Regional de Porto Grande

Orçado em R$ 11,2 milhões, com recursos disponibilizados pela Hidrelétrica Cachoeira-Caldeirão, por acordos de compensação ambiental, novo hospital terá 72 leitos.